Prefeitura de Panelas-PE proíbe fogueiras e fogos no período junino

- Publicado em 09/06/2020 - Da Redação Panelas Pernambuco
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Decreto da Prefeitura de Panelas-PE proíbe acender fogueiras e fogos de artifícios em todo território municipal neste período junino.

Decreto proíbe fogueiras em Panelas-PE

A Prefeitura do município de Panelas, seguindo a recomendação Nº 29/2020 do Ministério Público de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, publicou na segunda-feira (8 de junho), o Decreto Municipal Nº 35/2020, que proíbe o acendimento de fogueiras e a comercialização e queima de fogos de artifício em todo território municipal durante o mês de junho e enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente do novo coronavírus.

As medidas são necessárias para minimizar os índices de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça das fogueiras. Para garantir o cumprimento destas determinações, serão realizadas fiscalizações, por meio de agentes das forças policiais e demais órgãos de fiscalização. 

O descumprimento das determinações será comunicado a autoridade policial para adoção de medidas cabíveis.

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