CARTA AO POVO PANELENSE

https://www.panelaspernambuco.com/2019/08/carta-ao-povo-panelense.html
O povo panelense anseia por mudança.
O coronelismo é um câncer que impossibilita o desenvolvimento do
município. Sofremos desde há década de 90 com a mesma oligarquia
que se mantém no poder burlando a legislação e utilizando a
máquina pública para seu próprio benefício.
A população sofre com a falta de
emprego, de segurança, de saúde e até de água. Números da
educação são manipulados, professores têm seus direitos negados
pela administração que não transfere verbas destinadas para os
mesmos.
A atual administradora, Joelma Duarte
de Campos, mostra-se absolutamente subserviente a interesses escusos
de seu mentor, o ex-prefeito do município que não só já foi
processado por crime ao burlar licitações, como já teve inúmeras
recomendações de rejeição de contas pelo órgão competente.
Os vereadores do município, em sua
maioria, aliaram-se ao poder executivo e se negam a cumprir seu papel
constitucional de fiscalização das ações da gestora. Muitas
vezes, inclusive, os vereadores agem injustificadamente e sem
qualquer fundamento contra os pareceres do próprio órgão que
assessora a Câmara, o TCE.
Diante dessa postura de completa
complacência e abandono dos interesses do coletivo e contrariamente
aos fundamentos da própria estrutura democrática, qual seja, a
separação ou independência dos poderes, bem como a defesa do bem
comum, verifica-se, irrefragavelmente, que nenhum desses dois poderes
serve ao povo, mas a um pequeno grupo de pessoas que não respeita a
lei, consequentemente mostra-se mais semelhante ao crime organizado
do que a Administração Pública.
Entre as inúmeras inobservâncias da
nossa Carta Magna, encontram-se:
a) a omissão no recolhimento de
contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência
Social (RGPS);
b) Não aplicação o mínimo exigido
pela Constituição Federal no desenvolvimento do ensino (art.212);
c) Ignorou a Lei Federal nº 11.494/07
(art.22) e não destinou os 60% dos recursos do FUNDEB, nem no
mínimo, à remuneração dos profissionais do magistério da
educação básica;
d) O não atendimento da legislação
da LOA (Lei Orçamentária Anual), mentindo e dando uma abertura
absurda de créditos suplementares;
e) apesar do que foi dito pela
gestora, o Município de Panelas deixou a cidade incapacitada em
2016, com um saldo inferior ao Passivo Circulante;
f) tentou, em 2017, impedir o
prosseguimento do concurso público do município (primeiro em vinte
anos) e sofreu uma derrota em segunda instância, ainda assim,
nega-se a homologar ou consequentemente convocar os aprovados.
g) Utiliza a máquina pública para
promover a imagem do ex-prefeito, permitindo que se manifeste em
programas de rádio, inaugurações, muitas vezes ocupando o lugar de
fala da própria prefeita. Tudo sustentado com dinheiro público.
h) dificulta o acesso de informação
do cidadão e se mostra absolutamente opaca em sua gestão.
i) Manutenção de nossa necessária
Guarda Municipal dentro da ilegalidade, prejudicando, inclusive, os
próprios agentes.
Apesar de o Ministério Público,
órgão sério e necessário, se manifestar sempre no sentido de
viabilizar o efetivo cumprimento da lei, muitas vezes contando com a
boa fé da administração panelense, a atual gestão nega-se a
efetivar as previsões legais e se mantém, portanto, na lama imunda
da clandestinidade. Pessoas são perseguidas, profissionais são
humilhados, partidos são traídos, cidadãos são prejudicados e
obrigados a mudarem-se de cidade (por ameaça, por falta de
oportunidade ou pelos dois).
Diante da hipocrisia reinante, do
abuso de poder, da falta de obediência para com a Lei, da falta de
independência entre os poderes, da complacência silenciosa de
autoridades; diante do autoritarismo transvestido de democracia
torna-se necessária a intervenção cidadã e a provocação de
ações necessárias para imediata resolução desta inaceitável
realidade. Desta forma, como panelense nato, como parte integrante do
povo me vi obrigado a informar a população, denunciar os malfeitos
e muitas vezes abusar da liberdade de expressão para apontar as
mazelas que afligem nossa cidade. Até o presente momento tenho
mantido uma postura meramente didática, porém, o fantasma da
ignorância do poder instituído mostrou-se uma mácula intransigente
e me obriga agora a exorbitar essa minha postura presente.
De agora em diante, portanto,
iniciarei ações dentro do universo jurídico e farei jus a promessa
que fiz a mim mesmo de lutar contra a corrupção no meu país
começando por minha cidade, pois sou guiado há anos pela ideia do Art. 2° do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do
Brasil. Se o advogado é indispensável à administração da
Justiça, defensor do Estado democrático de direito, da cidadania,
da MORALIDADE PÚBLICA, da Justiça e da paz social, então, deixa de
ser uma promessa, um sonho, uma meta e torna-se uma obrigação
minha. Parece ironia que a palavra ‘advocado’, grosso modo,
significa ‘aquele que é chamado para falar’.
Se cabe a mim, não somente como
advogado, mas como cidadão aguerrido que sou contribuir para o
aprimoramento das instituições; do Direito e das Leis, então devo
lutar ainda mais, seja com a prudência da mão que segura a balança,
seja pela força da mão que empunha a espada. Sou um servidor da
justiça, um eterno buscador da verdade, nunca dono da verdade.
Carrego no peito o sentimento de
esperança que dou aos que fizeram o concurso público dedicaram
tempo, dinheiro, suor e não mediram esforços para vencer. Trago em
minha mente os mortos pelo descaso, pela falta de cuidado, pela falta
de humanidade que muitas vezes solapou a vontade de viver de muitos,
inclusive, a minha. Sou um panelense! Sou um ser humano!
Levantemo-nos então numa luta contra
o mal! Uniremos então nossas forças para elevar o combate a um
nível que ainda não pôde ser contemplado. Seremos upgrade dos que
morreram lutando.
Corruptos, cúmplices dos malfeitores
e usurpadores da sagrada função de servir ao povo, travaremos uma
luta contra vocês que vocês nunca se esquecerão!
LEVANTEM-SE, CABANOS, E LUTEM
NOVAMENTE ATÉ CORDEIROS VIRAREM LEÕES!
Coluna Política // Por Pierre Logan é
Advogado, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Formado em Filosofia, é licenciado pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Filósofo. Membro do Seminário de Filosofia - Olavo de Carvalho e da Jovem Advocacia de São Paulo.
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Advogado, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Formado em Filosofia, é licenciado pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Filósofo. Membro do Seminário de Filosofia - Olavo de Carvalho e da Jovem Advocacia de São Paulo.
Contato:
movimentoculturaloficial@gmail.com
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