QUANTO PANELAS GASTA COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS
O dinheiro público é coisa séria. Não existe nada de graça quando tratamos com o poder público. Não existe saúde de graça, nem transporte...

https://www.panelaspernambuco.com/2019/07/quanto-panelas-gasta-com-contratos.html
O
dinheiro público é coisa séria. Não existe nada de graça quando
tratamos com o poder público. Não existe saúde de graça, nem
transporte, nem educação e nem mesmo lazer. Tudo tem um custo para
o cidadão que sustenta cada centímetro da estrutura estatal. Nem o
Governo Federal produz riqueza, nem o Estadual e nem o Municipal. O
cidadão troca seu tempo, seu conhecimento, sua técnica por dinheiro
e compra produtos ou serviços. Tanto os produtos quanto os serviços
pagam um certo tributo, art.3º do Código Tributário Nacional
(CTN). Temos seis tributos previstos na legislação: impostos,
taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios,
contribuições parafiscais. Digamos, para início de conversa, que é
basicamente disso que o país sobrevive, portanto, tudo o que o
governo, em qualquer esfera, recebe; ele recebe de pessoas que
compram, vendem ou prestam serviços. Elegemos gestores para tomarem
conta de uma porcentagem do que ganhamos e oferecemos para vivermos
em sociedade.
Muitas
vezes, equivocadamente, alguns dos eleitos se sentem no direito de
acharem que são melhores do que os que pagam seu salário e produzem
riqueza para ele simplesmente administrar o que sai da esfera
individual (nosso dinheiro), converte-se em tributo (obrigação) e
passa a ser público (dinheiro e bens públicos). Alguns
aproveitam-se para ficarem ricos, chamamos isso de corrupção,
outros de favorecerem suas famílias (nepotismo). Outra estratégia
velha, para não dizer arcaica, é a de manter pessoas com contratos
temporários para poder manter o poder sobre essas pessoas, sobre
suas famílias e, dessa forma, manter-se no poder. Além de ser uma
política (antipolítica) burra, é inconstitucional e, por
coincidência, a prefeitura de Panelas já teve várias acusações
desse tipo.
Quem
mantém as contratações temporárias não é somente o gestor da
cidade, mas o cidadão que paga seus impostos. Quando o cidadão
mantém um gestor que mantém contratos temporários, percebemos o
preço alto da democracia quando ela é aplicada de uma maneira
equivocada. Você sabe quanto pagamos para manter os contratos por
tempo determinado, caro leitor?
Até
o presente momento o valor liquidado com contratações por tempo
determinado é de R$ 5.775.086,41 (cinco milhões, setecentos e
setenta e cinco mil, oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Isso corresponde à 24,93% das despesas gerais liquidadas. O valor
empenhado em 2019 é de quase o triplo, corresponde à 13.798.000,00
(treze milhões, setecentos e noventa e oito mil reais). É um gasto
temporário, mas que já dura tempo demais. É mais uma prova de que,
em Panelas, nada é mais definitivo do que o provisório. Não se
assuste com essas informações. Deixe para se assustar com o quanto
o pessoal gasta com gasolina, será tema de um texto meu em breve.
O
fato é que o concurso público, que a prefeitura não queria fazer e
até hoje se lamenta de ter sido obrigada a fazer. O mesmo concurso
que a prefeitura tentou parar com uma liminar e se lamenta até hoje
de ter sido obrigada a dar continuidade, corrigirá uma parte da
ilegalidade movediça que a prefeitura está presa. Na verdade muitos
problemas precisam ser resolvidos antes que possamos chamar Panelas
de “cidade pequena”. Assim como fazemos na nossa casa, precisamos
fazer com o poder público, precisamos ficar de olho nas contas,
investir no que for necessário, cortar gasto onde se pode e
economizar para depois ter um pouco de tranquilidade.
O
gasto com pessoal é absurdo se pensar que estamos falando com uma
cidade com um pouco mais de vinte seis mil habitantes. Uma cidade
cuja maioria dos cidadãos são analfabetos funcionais, os políticos
são analfabetos disfuncionais e nenhum professor é representado na
câmara. Panelas está com um passado quase esquecido, com um
presente complicado e com um futuro obscuro. Nossa querida cidade
está temporariamente desgovernada e nós pagamos cada centavo gasto
pelo desgoverno. Estamos definitivamente investindo em contratos temporários, isso já é um problema tão antigo que parece eterno. Mais trabalho para o Ministério Público.
Coluna Política // Por Pierre Logan é
Advogado, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Formado em Filosofia , licenciado, pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Filósofo. Membro do Seminário de Filosofia - Olavo de Carvalho e da Jovem Advocacia de São Paulo. Atualmente faz parte do Sindicato dos Compositores e intérpretes do Estado de São Paulo, também é comentarista político na Trianon AM 740 e colunista do Jornal SP em notícias.
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Contato:
movimentoculturaloficial@gmail.com
pierreloganoficial@gmail.com
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