GENILSON LUCENA: UM ERRO CRASSO!
Eu sei, o título choca, mas é um recado para o presidente da Câmara Municipal de Panelas, Genilson Lucena (PSB), afinal, ele anda ocupado...

https://www.panelaspernambuco.com/2019/01/genilson-lucena-um-erro-crasso.html
Eu sei, o título choca, mas é
um recado para o presidente da Câmara Municipal de Panelas, Genilson Lucena
(PSB), afinal, ele anda ocupado fazendo “parceria com a prefeitura” (palavras
dele) e não anda com tempo para cumprir seu papel que é fiscalizar o executivo
panelense. Pensando nisso, decidi eu mesmo investigar a compra daquela frota de
carro que a prefeitura adquiriu, porque a festa pode ser boa, mas a gente tem
que saber qual foi a conta, já que nós pagamos tudo. Inclusive, eu queria saber
se a gasolina que usaram para exibir a aquisição entrou na conta deles.
Entrei no site da prefeitura e
não consegui entrar no portal da transparência, normal, já denunciei isso no
TCE e a prefeitura já teve recomendação de rejeição de contas por causa disso. Depois
de algumas tentativas eu fui até a página da Câmara e adivinhem; está com o
mesmo problema que a página da prefeitura tinha quando denunciei e até escrevi
um artigo que chamei de Prêmio Para Prefeitura de Panelas - PE. Então, já que o presidente não dá a devida
transparência, eu parto do pressuposto que está escondendo informação, se está
escondendo informação boa coisa não está fazendo, até porque o próprio ato de
não ser transparente já é um crime previsto na Constituição. Eu não sei para
vocês, mas para mim princípio da presunção de inocência não serve para político
que, além de confessar parcialidade, corrupção no sistema de tripartição dos
poderes ainda anda, apoia e elogia companheiros comprovadamente burladores de
licitação. Desta forma, já que não tenho como tirar a prova real da licitude,
resta a prova da ilicitude, que nada mais é que o ato da não publicidade, da
falta de transparência e da ruptura com o sistema de freios e contrapesos.
Antes de começarmos é bom
lembrarmos que Genilson de Lucena Correia da Silva foi candidato a vereador
pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), eleito com 1.262 votos válidos ou 8.38%
dos votos, portanto, foi o terceiro vereador mais votado do município. Genilson
está, pela segunda vez, presidente da Câmara. Foi articulador político da
campanha do ex-prefeito Sérgio Miranda e agora, segundo ele próprio, é fiscal e
parceiro do atual governo (Tem algo podre no reino da Dinamarca).
O atual presidente da Câmara,
que não vinha fazendo um mau trabalho, mas atualmente vem deixando a desejar,
sabe que a independência de um vereador é uma condição sine qua non para
exercer tal função. Eu sei que ele sabe porque ele protocolou uma consulta no Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) no dia 07/02/2017 (Processo TCE – PE N°1721508-0),
quando naquela oportunidade ele queria saber se poderia cumular o cargo público
efetivo dele com o exercício de mandato de Vereador Presidente da Câmara, e naquela
deliberação foi citada a importância da independência do Vereador não menos que
seis vezes, respectivamente nas página 10, 12, 13,14. Só na página 13 a palavra
independência aparece três vezes, tenho certeza que ele não mandou aquele advogado
que teve dificuldade de responder a prova de auxiliar de serviços gerais ler o
documento. Sabendo que ele leu, pois era do seu interesse receber dois salários
(o de Vereador e o de motorista) sabemos que não deve ter esquecido que a falta
de independência é outro crime manifesto que agride a moralidade e fere de
morte alguns dos princípios da Administração Pública. O TCE entendeu que a
cumulação é válida se houver compatibilidade de horários, mas reforça sempre a
tese de independência entre os poderes. Genilson Lucena, Chefe do Poder
Legislativo lembrou da cumulação, mas esqueceu de ser independente, ele agora,
segundo suas próprias palavras é parceiro da prefeitura e ainda segundo suas
próprias palavras, “essa parceria vai durar por muito tempo”. Está explicado
porque não rejeitam contas do ex-prefeito, mesmo quando o mesmo Tribunal que
ele consultou, para saber se podia cumular salário, diz que deveriam
rejeitá-las. São dois pesos e duas medidas.

Coluna Política // Por Pierre Logan
Advogado, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Filósofo e licenciando em filosofia pela Universidade Cruzeiro do Sul. Membro do Seminário de Filosofia - Olavo de Carvalho e da Jovem Advocacia de São Paulo. Compositor, gravou no final de 2015 o disco Crônicas de Um Mundo Moderno. Atualmente também é comentarista político na Trianon AM 740 e colunista do Jornal SP em notícias.
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