BOLSONARO PRESIDENTE E O QUE MUDA EM PANELAS

Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu lograr êxito na campanha presidencial deste ano e com 55,1% dos votos tornar-se-á a partir de primeiro de janeiro de 2019 o 38° presidente da República Federativa do Brasil. É a primeira vez desde a redemocratização que o país elege um candidato com viés ideológico de direita. Isso coloca o Brasil na linha das grandes democracias do mundo, seguindo países como Reino Unido, Alemanha, a França, os EUA. A pergunta é: o que muda em Panelas?

Contas dos prefeitos

O presidente eleito tem um discurso forte contra corrupção e prometeu combate-la duramente durante o seu governo. Ele também prometeu que iria dar mais autonomia as prefeituras no tocante (risos) as verbas públicas. Mesmo que ele não tenha dito explicitamente fica implícito que combater a corrupção e dar mais poder aos governos de cidades pequenas implica em maior fiscalização. Como sabemos o legislativo não costuma cumprir seu papel no que tange a fiscalizar órgãos do executivo, especialmente, e como é o caso de Panelas, quando a maioria da Câmara é a base aliada das prefeituras. Isso nos faz crer que provavelmente os Tribunais de Contas dos Estados (TCE) passe a não mais recomendar apenas a rejeição das contas dos prefeitos, mas a julga-las. Esse seria o ideal porque comumente vemos técnicos preparadíssimos, que ingressam nos cargos através de provas dificílimas recomendando a rejeição das contas com argumentos indestrutíveis e fatos inquestionáveis sendo ignorados por autoridades da lógica e do direito como, por exemplo, Zé Julio da mata, Denival do loteamento, Deço da funerária etc. Fazer com que um TRIBUNAL DE CONTAS julgue CONTAS não seria uma contradição. Lembrando que isso não foi proposta do presidente, foi apenas uma análise do que penso estar implícito no discurso e acredito que seria uma das possibilidades mais recomendáveis.

Segurança nas cidades

A Polícia Militar é de responsabilidade do governo do Estado. Portanto, qualquer medida de segurança que tenha como pressuposto ações da Polícia Militar é dever do Governador do Estado. Nossa experiência com Paulo Câmara (PSB) é trágica, pois foi no seu governo que regredimos mais de uma década em questões de violência, fato que ele sempre apontou como sendo um problema do desemprego no país. Um dos fatores que mudará bastante é a questão da posse de arma de fogo que o presidente pretende liberar para todos os cidadãos que obedecerem a critérios mínimos. Dependendo dos mecanismos para liberação da licença para posse e dos critérios exigidos, sabemos que a maioria da população não terá direito a possuir arma de fogo.

Educação e Cultura

Haverá fusão nos Ministérios da Cultura e da Educação. Tudo indica que o modelo Paulo Freire não será mais utilizado (graças a Deus) e que seja adotado um modelo mais rígido e da disciplina como epicentro do novo modelo educacional. Há grande possibilidade de nossas crianças voltarem a cantar o Hino Nacional todos os dias antes da aula, como fazíamos nos bons tempos em que o ápice da falta de respeito não era bater no professor, mas entrar com boné na sala de aula. Penso que o viés ideológico de esquerda será combatido no ensino médio e principalmente nas universidades.

Muito provavelmente o Carnaval receberá menos dinheiro e movimentos como MST, MTST e passeatas LGBT não receba dinheiro público. Também haverá mudanças no principal mecanismo de fomento a cultura, conhecido como Lei Rouanet (Lei 8.313/91), pois foi alvo de muitas críticas não só do presidente eleito como também de todo grupo que o apoiou. As criticas foram dirigidas a aplicação do financiamento que deveria ser dirigido para artistas iniciantes ou com baixo poder aquisitivo para impulsionar a carreira, e em vez disso estava dando milhões para artistas famosos, conhecidos e com muito dinheiro.

Reeleição

Outra coisa que vai mudar é a questão da reeleição, pois o Bolsonaro quer mexer esse sistema. A ideia é um mandato eletivo durar cinco anos sem direito a reeleição. O que faria com que, por exemplo, um ex-prefeito de uma certa cidade do interior tivesse que arrumar um poste a cada cinco anos para se manter no poder. Difícil, mas não impossível num desgoverno que vive de produção de laranjas.

Essas são, ao meu ver, as principais mudanças que atingirão o município de Panelas. Espero que tenhamos essas e outras, principalmente nas questões de fiscalização de quem mais precisa ser fiscalizado: o Governo. Nosso modelo atual apodreceu e o nosso município é uma prova de que não funciona. Apesar dos defensores do sergianismo terem apoiado a candidatura do Jair Bolsonaro (assim como eu) acredito que fizeram com a mesma esperteza de quem dá um tiro no pé para engraxar o sapato. Se a bandeira do 38° presidente da república é combater a corrupção, fortalecer o Ministério Público e punir agentes públicos que não obedecerem a lei, então, Panelas não vai ter que ser fechada para reforma, mas para demolição, pois não vai restar pedra sobre pedra e que assim seja.

Coluna Política // Por Pierre Logan

Advogado, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Filósofo e licenciando em filosofia pela Universidade Cruzeiro do Sul. Membro do Seminário de Filosofia - Olavo de Carvalho e da Jovem Advocacia de São Paulo. Compositor, gravou no final de 2015 o disco Crônicas de Um Mundo Moderno. Atualmente também é comentarista político na Trianon AM 740 e colunista do Jornal SP em notícias. 

Contato: 
movimentoculturaloficial@gmail.com 
pierreloganoficial@gmail.com