Greve dos caminhoneiros faz Tribunais de Justiça suspenderem expediente

Publicado em 28/05/2018 | Da Redação Panelas Pernambuco
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Considerando o movimento paredista decretado pela categoria de caminhoneiros, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Tribunal Regional Eleitoral, resolvem suspenderem expediente por 72 horas.

Expediente da Justiça suspenso em Pernambuco

TJ-PE – Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desta segunda-feira (28/MAIO) até a quarta-feira (30/5), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de caminhoneiros em todo o Brasil.

No período, o atendimento à população será realizado em regime de Plantão, das 13h às 17h, em 15 polos espalhados pelo Estado nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Demandas cíveis e criminais urgentes – como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares – serão atendidas.

TRE-PE – Tribunal Eleitoral de Pernambuco

Devido ao movimento paredista decretado pela categoria de caminhoneiros em todo o país, considerando que essa paralisação do transporte de carga inviabiliza a disponibilidade de combustível e que não há previsão de breve retorno à normalidade.

Considerando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco está tomando idêntica providência e que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já determinou a suspensão, por tempo indeterminado, do expediente e dos prazos processuais, a partir da segunda-feira, dia 28/05/2018.

O TRE-PE resolveu prorrogar a suspensão do expediente da Justiça Eleitoral até o dia 30 de maio de 2018, em todo o Estado de Pernambuco, por meio da Portaria nº 513/2018.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem no período de 28 a 30 de maio de 2018 ficam prorrogados para o dia útil subsequente.

TJPE retoma expediente nesta terça-feira (29/5)

O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual retorna nesta terça-feira (29/5). A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta segunda (28/8), considerando a necessidade de atendimento à população e após análise de informações divulgadas pelo Governo do Estado a respeito do início da normalização do abastecimento de combustíveis.
Fonte: TJPE (www.tjpe.jus.br)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco comunica que a partir de amanhã (29/05) o expediente volta ao normal

A seguir portaria assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 514/2018 TRE-PE/PRES/DG/SGP/COPES
Dispõe sobre a revogação da
Portaria nº 513, de 27.05.2018, e retorno ao
expediente regular.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e
considerando as informações divulgadas pelo Governo
do Estado de Pernambuco, segundo as quais o transporte público
urbano está normalizado e o abastecimento de combustível está
voltando à normalidade;
considerando que neste ano haverá eleições gerais e que
a falta ou retardo de expediente poderá comprometer ações
essenciais ao processo eleitoral;
considerando o disposto no art. 5º da Portaria nº 513, de
27/05/2018,
R E S O L V E
Art. 1º Tornar público que a Justiça Eleitoral em
Pernambuco voltará a funcionar normalmente a partir desta terça-feira,
dia 29 de maio de 2018, em seu horário habitual.
Art. 2º Manter a suspensão dos prazos processuais,
judiciais e administrativos, nos dias entre 28 e 30 de maio corrente,
voltando a computá-los a partir do dia 31 subsequente.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 513, de 27 de maio de 2018.
Recife, 28 de maio de 2018.
Documento assinado eletronicamente por LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, Presidente,
em 28/05/2018, às 18:48, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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