A VERDADE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO AGRESTE

Em primeiro lugar é importante destacar que o concurso não foi cancelado, como muitos blogs deram a entender. O concurso público foi apenas suspenso. A conselheira do TCE, Teresa Duere deixou isso claro quando fez a seguinte declaração: “Ainda não há uma definição nesta Corte de contas relativa a concurso público, principalmente no tocante a Consórcios”. Por essa razão a mesma conselheira determinou a abertura de uma Auditoria Especial. Tal ação analisará a contratação da empresa ADM & TEC e a realização do concurso público. O presidente da Primeira Câmara  e o conselheiro substituto votaram contra o voto da relatora do processo e, referendando uma medida cautelar, determinou-se que fosse suspenso qualquer ato relativo aos concursos, portanto, não houve cancelamento.

Mas qual a razão de tanto problema para fazer uma simples prova? Por que nossos representantes têm tanta incapacidade para fazer algo que um estagiário na primeira semana de estágio daria conta? Demonstrarei ao longo do texto que o problema é a politicagem. Não é simplesmente incompetência, é a fumaça da corrupção atrapalhando a vida dos cidadãos trabalhadores e solapando o desenvolvimento da nossa região.

O procurador do MPCO, Ricardo Alexandre, argumentou que não existiam requisitos para contratação por dispensa de licitação. Um dos pontos questionados pelo procurador foi o fato de a empresa, mesmo realizando concurso para tantas cidades do agreste (grande porte, portanto), possuir apenas dois empregados cadastrados no sistema RAIS (Relação anual de relações sociais) e no CAGED (cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Outro fato foi o de a mesma empresa ter cometido grandes irregularidades na Prefeitura de Buíque, conforme o processo TC n° 1607597-3. É interessante lembrar que nossos líderes do executivo sempre fazem o processo licitatório de maneira equivocada, Sérgio Miranda (PSB), por exemplo, já foi processado por “errar” nas modalidades de licitações.

Aí você pensa: “será que os líderes do poder executivo não pesquisaram com o departamento jurídico ou não observaram isso? ”. Eu respondo: nenhum político eleito é tão inocente assim. Vamos por partes. Quem foi contratado para “tomar conta” do concurso foi o CONIAP (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste e Fronteiras) criado em 2013. O primeiro problema é que esse consórcio é órgão público pertencente a todos os Municípios consorciados e a própria página do Consórcio deixa claro que se fortalece ainda mais com “a presença dos prefeitos, prefeitas, secretários e representantes”. Sentiu cheiro de politicagem? Eu também. Fui pesquisar.

O presidente do CONIAPE é Edson de Souza Vieira (PSDB) prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. O cara consegue ser empresário, prefeito e presidente do consórcio e ainda responder a mais de 16 processos. A prefeita de Panelas não consegue nem fingir que é prefeita, mas vamos lá, a fumaça da politicagem está ficando preta. Vamos ver se conseguimos enxergar alguma coisa através dela. Quem está na Diretoria executiva: a Vice-presidente é a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB).  O 2° vice-presidente é o prefeito de Taquaritingua do Norte, Ivanildo Mestre (PR). O 1° secretário é o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB). O 2° secretário é o Prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). O 1° tesoureiro é o prefeito de Brejo de Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD). O 2° tesoureiro é o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan (PSB), esse último já foi multado por contratações irregulares no transporte escolar (Em Panelas é tudo irregular também). Numa lista, para simplificar fica assim:

PRESIDENTE

Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (PSDB)

1° VICE-PRESIDENTE

Prefeita de Surubim (PSB),

2° VICE-PRESIDENTE

Prefeito de Taquaritingua do Norte. (PR).

1° SECRETÁRIO

Prefeito de São Joaquim do Monte (PSDB)

2° SECRETÁRIO

 Prefeito de Santa Maria do Cambucá. (PSB).

1° TESOUREIRO

Prefeito de Brejo de Madre (PSD).

2° TESOUREIRO

Prefeito de Santa Maria do Cambucá (PSB)

Todos políticos! Você confia? Só lembrando que a Secretária executiva, Áurea Priscilla, e o presidente do CONIAP, Edson vieira (PSDB) já foram acusados de burlar licitação e tiveram, inclusive, o pedido do bloqueio dos seus bens pelo MPPE.

E aí? O que achou da seleção? Continua confiante? Será que eu forço a barra quando digo que a fumaça da corrupção paira sobre nossas cabeças enquanto caminhamos pelo lamaçal dos escândalos que empobrece a maioria de nós e enriquece meia dúzia de politiqueiros? Será que tanta “gente experiente” na presidência, vice-presidência, 1°, 2° etc., não colaborou para a dispensa da licitação? Pronto, já fiz o trabalho duro, agora o Ministério Público pode triangular as cidades que o CONIAP fez concurso, verificar qual a situação e quais as ligações que esses políticos e seus respectivos partidos têm em comum. Pronto. Descobrimos a Lava-Jato do Agreste Pernambucano.

Políticos são crianças maldosas brincando com a vida dos Pernambucanos. Ano após ano sofremos e em meio as operações como Cosa Nostra (que desapareceu) e tantas outras nos vemos cada vez mais abandonados pela fiscalização. As contas dos prefeitos têm parecer de rejeição, mas as Câmaras de vereadores sempre os salvam, a oposição (aqueles que pagamos para fiscalizar enquanto trabalhamos para sustenta-los) nada fazem. Não se vê ninguém falando o que deveria falar, fazendo o que deveria fazer enquanto estudantes, professores, concurseiros, trabalhadores, profissionais migram para regiões distantes da nossa. As marcas da corrupção estão aparecendo, mas nunca vemos a punição dos grandes coronéis. Quando há punição, vemos apenas os bodes expiatórios servindo apenas para evidenciar mais um de nossos muitos pecados. A omissão. Mas que fique claro que o maior medo deles é o concurso público, pois sem ele não haverá cabrestos ou, pelo menos, não tantos.

Coluna Política // Por Pierre Logan

Formando em Direito, Licenciando em filosofia, possui formação em Direito Eleitoral, Administrativo, Fundamentos do Direito Público, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Compositor, gravou no final de 2015 o disco Crônicas de Um Mundo Moderno. Atualmente atua na área jurídica e também é colunista do Jornal SP em notícias. Contato: movimentoculturalpanelense@gmail.com