INTERNET PARA TODOS: Programa Federal pretende levar Internet para todos os municípios

- Publicado em 11/01/2018 - Por Guilherme Amarino (Editor)
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Na segunda-feira (08/01) começou o prazo para credenciamento de empresas interessadas em participar do “Internet para Todos”, programa do Governo Federal que pretende levar internet Banda Larga gratuita para todos os municípios brasileiros.

Programa do Governo Federal pretende levar Internet para todos os municípios do Brasil

Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço.

A prefeitura deverá garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Américo Bernardes, Diretor de Inclusão Digital do MCTIC, disse que “se algum município não estiver na lista, ele pode se candidatar mesmo assim. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações”.

area urbana, casas predios antena de transmissão, sinal wi-fi, pessoas acessando smartphones e computador em praça - Imagem ilustrativa

O intuito do programa do Governo Federal é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga.

Para saber mais acesse a matéria completa no site de tecnologia Canaltech.

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