Plutocracia panelense

Nem todos acreditam que o conhecimento é poder. Alguns não acreditam no Abraham Lincoln e acham que o poder não emana do povo, pelo povo e para o povo (considerado o melhor conceito de democracia pela doutrina). Poucos querem passar horas e horas debruçados sobre livros, apostilas, anotações etc. Se você é um desses que se esforça, que estuda, que dedica-se a ciência, seja lá qual for, sabe que geralmente somos taxados de loucos, egocêntricos, metidos a intelectuais, e, o mais fofinho: “teóricos”. Ao lado disso, aqueles que não ligam muito para ciência, e por isso tiveram tempo de ganhar muito dinheiro, podem entrar em qualquer área (especialmente política) e serão automaticamente vistos como “o ideal”. Por quê? Porque usam o dinheiro para chegar ao poder e depois para se manter nele. Isso se chama: plutocracia.

Do grego plutos: riqueza; Kratos: poder. É um sistema político exercido pelos ricos. É mais comum do que gostaríamos de admitir que alguém endinheirado entre na política para ficar ainda mais endinheirado e use o dinheiro para permanecer no mundo político. Agentes financiam a campanha política de um determinado político no processo eleitoral e depois, quando eleito, este político deve atender os interesses daquele, ou seja, não há preocupação com o povo ou vontade popular. Claramente estou me referindo ao sistema. Não acredito que o governo panelense seja plutocrático. Acredito que o atual grupo que desgoverna a cidade esteja mais para cleptocracia (o governo é gerido por indivíduos que se utilizam da representatividade pública para construir riquezas). Mas se você preferir uma literalidade: governo de ladrões.

Se você já se envolveu nessas conversas de bar ou esquinas em que cada um da sua opinião sobre quem ganha e quem perde no processo eleitoral, deve ter ouvido mais de uma vez que “fulano ganha porque tem dinheiro”, que beltrano “perde porque não tem dinheiro para investir”; ou ainda que “fulano gastou milhões em sua campanha para prefeito”. Não é preciso ser gênio em matemática para saber que se precisará de muitos salários de prefeito durante muito mais que quatro anos para compensar os “milhões gastos na campanha”. De algum lugar o dinheiro vai ter que sair (e não me diga que é do Panelas PREV).

Panelas é nosso foco, mas infelizmente isso não ocorre só em Panelas. O problema se tornou tão evidente e preocupante que para evitar que a plutocracia contaminasse a democracia O Tribunal Superior Eleitoral limitou os gastos para campanhas de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. Na chamada mini reforma eleitoral (Lei. 13.165) há previsões de gastos e um teto que deve ser respeitado. A tabela com os valores está disponível na Resolução n°23.459/15. Para prefeito o limite é de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houver apenas um turno.

Panelas tem hoje cerca de 20.839,00 eleitores. Em 2012 o maior gasto para o cargo de prefeito foi de R$ 90.573,46 e para vereador cerca de R$ 9.010,00. Se aplicarmos a regra veremos que na campanha deste ano os candidatos a prefeito deverão aplicar no máximo 63.401,42 e os candidatos a vereadores R$ 6.307,00 máximo. Coisa linda de se imaginar, mas difícil de acreditar que isso ocorrerá na prática, especialmente porque sabemos que só com os apoios políticos já gastaram mais do que isso e a campanha ainda nem começou. Com as festas e eventos suntuosos então...

É evidente que esses valores que citei de acordo com a lei referem-se aos gastos declarados na campanha. Os gastos não declarados são “hipóteses”. Talvez sejam apenas ilusões de minha cabeça perturbada pelas conversas políticas de reuniões pessoais (e por que não secretas) das quais eu nunca participei. Afinal, as questões políticas e de oportunidade fazem com que eu esteja longe e, estando longe, não posso (supostamente) estar a par dos conchavos políticos, negociações deselegantes e viciadas que tenho certeza que nunca aconteceram. Deus sabe que ainda há revelações perturbadoras que surgirão de algum modo durante a campanha e que acenderá o sinal amarelo para muitos candidatos.

Políticos fazem o que acreditam ser política. Para o bem ou para o mau este é o sistema que temos e é para melhorá-lo que devemos interferir. Na falta da esperança de melhorar o sistema então devemos interferir para combatê-lo. Não acredito que o problema seja o sistema em si, mas sim seus agentes; por isso acredito que a exposição desses agentes fará com que o sistema melhore. Denúncias devem ser feitas para impedir o abuso do poder econômico dos agentes políticos. Cada lado que fiscalize e denuncie seu oponente. Cada cidadão que fiscalize e se coloque na posição de interessado para denunciar sempre que possível os desmandos dos “políticos do dinheiro sujo”.

A criação do sistema dependeu de nós quando elegemos os políticos que criaram e aprovaram o sistema. Agora depende de nós quando impedimos que políticos burlem o sistema que ajudamos a criar.

A criação do sistema dependeu de nós quando elegemos os políticos que criaram e aprovaram o sistema. Agora depende de nós quando impedimos que políticos burlem o sistema que ajudamos a criar. Panelas é um sistema simples de se entender porque adota várias situações democráticas pela metade e, desse modo, constrói um tipo de sistema misto e incompleto de teorias, corrupção, democracia representativa ou coisa do tipo. É uma prova clara de que 90% dos políticos eleitos não sabem o que estão fazendo e, pelo tipo de edil inútil que se reelege, boa parte dos que votam sabem menos ainda. A lei deu o primeiro passo para impedir a carruagem blindada da plutocracia panelense, agora resta para o povo dar um segundo passo e saber que o importante na política ou na vida é nunca parar de caminhar. Abaixo a plutocracia panelense. 

Coluna Política // Por Pierre Logan

Bacharelando em direito na FMU, formação em
Filosofia e Filosofia Geral, Fundamentos do Direito Público,
Ciência Política e Teoria Geral do Estado.