Royalties do petróleo na Educação

- Publicado em 03/06/2013 - Por Guilherme Amarino (Editor)
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Comissão do Senado aprova plano com 100% dos royalties.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã da terça-feira, 28/05, o projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece metas para educação brasileira nos próximos dez anos. Destacam-se entre as metas a erradicação do analfabetismo, oferecimento de educação em tempo integral e prazos máximos para alfabetização de crianças.

Parte do projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação, foi incorporado ao texto do plano. Após ser aprovado pela CAE, onde recebeu 83 emendas, o projeto será analisado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.

“Queremos todos os royalties do petróleo na sala de aula. Só assim daremos um salto de qualidade”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Fonte: MEC

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