Ministério Público Estadual quer adoção de medidas voltadas à segurança pública

O Ministério Público de Pernambuco vai recomendar aos promotores de Justiça de todo o Estado que firmem Termos com os prefeitos pernambucan...

- Publicado em 31/07/2012
A+ A-
O Ministério Público de Pernambuco vai recomendar aos promotores de Justiça de todo o Estado que firmem Termos com os prefeitos pernambucanos em torno de adoção de medidas voltadas à segurança pública municipal.

segurança pública

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, vai recomendar aos promotores de Justiça de todo o Estado que firmem Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os prefeitos pernambucanos em torno da adoção de medidas voltadas à segurança pública. De acordo com Fenelon, esta questão também é de responsabilidade direta das prefeituras. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembrou a palestra que proferiu há três anos para um grupo de prefeitos do Agreste sobre este assunto, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Naquela ocasião, Fenelon sugeriu aos prefeitos que melhorassem a iluminação pública, instalassem câmeras de segurança, fortalecessem a guarda patrimonial e dessem total apoio aos Conselhos Tutelares. “As prefeituras têm, sim, o dever de se engajar ao programa Pacto pela Vida, como forma de fortalecer o enfrentamento à violência urbana”, observou. 

O problema da segurança pública foi destacado em recente pesquisa do Instituto Maurício de Nassau. No levantamento, o eleitor recifense aponta a segurança pública como a maior preocupação da população da capital.

O procurador-geral enfatizou, ainda, a importância da criação de um selo de certificação do Pacto pela Vida, que seria concedido os municípios que cumprissem uma série de exigências no combate à criminalidade, entre elas a instalação de centros de recuperação de dependentes químicos.

De acordo com a proposta apresentada por Fenelon e pelo promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira à Câmara Setorial do Pacto pela Vida, ano passado, as prefeituras que conseguissem reduzir a criminalidade receberiam benefícios fiscais, por meio do ICMS da Paz.

Fonte das informações e publicação: Blog Falando Francamente

Mais publicações sugeridas para você

Noticias 6289941195102721729

BIOMETRIA ELEITORAL SITUAÇÃO EM PANELAS (PE)

Em revisão: 21.516 eleitores
65,89% com biometria: 14.189 eleitores

No facebook

PUBLICAÇÃO SUGERIDA

Programação completa da Maratona de Cruzes 2019

Prefeitura divulgou a programação completa da Maratona de Cruzes 2019. Confira a seguir as atrações da 36ª MARATONA DA VILA DE CRUZES, ...
continuar

No Instagram

RECEBA ATUALIZAÇÕES