Panelas e a conivência dos covardes

Poucas coisas são mais fatigantes do que ter que explicar o óbvio. Infelizmente temos que ser redundantes e, mais uma vez, pleonasticamente, voltar à questão da reprovação das contas do atual digestor municipal. Pensando bem não seríamos menos repetitivos se o tema deste artigo fosse o concurso público no município, fraqueza dos vereadores ou a omissão dos pré-candidatos de oposição e até mesmo de situação. Se algum historiador panelense um dia escrevesse um livro sobre a conjuntura política atual, o título deste capítulo seria: Conivência dos Covardes.

A reunião da ultima quinta-feira (04/02) foi a mais vergonhosa de todas as reuniões que já acompanhei. O primeiro ato de covardia veio, curiosamente, de vereadores de oposição e situação. Denival, que sabemos que não tem a mínima condição de discordar do TCE, mas ele simplesmente discordou dos técnicos. O Vereador pede que informem para ele o número de efetivos que Panelas tem hoje (?). Pois é, também não entendi, mas penso que não seja para entender mesmo. Enquanto isso Mica é o vereador que anda vacilando com a oposição e namorando a situação que ele tanto criticou. Há uma grande possibilidade de que ele vote contra o povo de Panelas na questão das contas do atual digestor. Ele deve ter seus motivos.

Muito bem. Vamos a parte em que demonstro com fatos que não há razão nem justificativa plausível para aprovar as contas de Sérgio Miranda e, para fazer prova para os seguidores de São Tomé, deixarei no final do artigo a resposta do TCE para o recurso apresentado pela defesa do prefeito.

“Seja a mudança que quer ver no mundo”
O documento é fundamentado numa auditoria feita nas contas de 2011. Já começa com a acusação de descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. O que significa que não houve a aplicação mínima (16,14%) de recurso na manutenção e desenvolvimento do ensino. Entendeu a redundância? O prefeito também descumpriu a Lei Federal n°11.494/07. Isso mesmo, mais uma vez a aplicação dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica (59,04%). Entenderam professores? Seria uma pergunta interessante para fazer a um vice-governador numa palestra. “Vice-governador, quais os impactos na educação quando a pouca verba direcionada para ela não é devidamente direcionada?”. Depois os professores dizem que “alunos precisam questionar mais”. Colem a frase “ser a mudança que quer ver no mundo” no espelho.

A palestra aconteceu e ninguém se lembrou de dizer que um dos motivos do parecer do TCE recomendar a rejeição foi a não elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), contrariando assim outra Lei Federal (10.172/2001). O pior é que, segundo a defesa de Sérgio Miranda, a não elaboração do norte da educação municipal é um mero “vício formal”. Tão ridículo que é difícil de acreditar que colocaram isso num recurso. Por isso que digo que se pensar em um absurdo, Panelas deve ter precedente.

Saindo da educação e entrando pela janela da economia municipal Sérgio errou de novo. Houve um déficit financeiro no balanço patrimonial do município de Panelas referente ao ano de 2011. Uma violação clara da lei complementar n° 101/00.

A defesa do prefeito, como falei, apresentou um recurso, mas o TCE manteve sua decisão. Uma coisa a salientar é que a segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado recomendou a rejeição por UNANIMIDADE. Avisem isso a Denival, Mica ou qualquer outro vereador amestrado que esteja planejando contrariar a recomendação do TCE.

O atual presidente da Câmara de vereadores de Panelas pode tentar manobrar para que não haja votação ou para que a mesma não seja válida. Não sei se vão tentar faltar à reunião da próxima quinta-feira para que não haja quórum para iniciar a votação ou substituirão uma votação por outra, enfim, um desses absurdos que falei que são possíveis em nossa cidade.

"Não permita que a mentira transforme-se em verdade universal. Nada impede um panelense de lutar por um município melhor a não ser sua própria covardia"
Por essas e infinitas outra razões peço a toda população de Panelas que participe das próximas reuniões da Câmara Municipal de Panelas. Não permita caro leitor, que a extrema injustiça, que consiste em parecer justo aquilo que não é, vença. Não permita que a mentira transforme-se em verdade universal. Nada impede um panelense de lutar por um município melhor a não ser sua própria covardia. Lute e lute novamente até cordeiros virarem leões.

Coluna Política // Por Pierre Logan

Vereadores de Panelas-PE deveriam reprovarem as contas do Prefeito

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