Projeto sugere o ensino da Constituição nas salas de aula: como não pensaram nisso antes?

Nessa terça (29/09) o site do senado publicou a notícia de que o estudo da Constituição Federal poderá fazer parte dos conteúdos curriculares das turmas de Ensino Fundamental e Médio, digo ‘poderá’ porque o texto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), mas passou por algumas modificações, sendo assim, ainda voltará à pauta da Comissão para, se aprovado, seguir para a Câmara de Deputados.

Sabe o que mais me chamou a atenção nessa notícia? O autor desse projeto (PLS 70/2015) que, aliás, é também o presidente dessa comissão. Por incrível que pareça, não falo do senador Aécio Neves (PSDB), que em Maceió, num evento em agosto desse ano, convocou seus simpatizantes a participarem do evento pró-impeachment da presidenta Dilma com o lema “A Constituição é a nossa arma”. Soube também que Aécio tem a Constituição Brasileira como livro de cabeceira, mas, ao contrário do hábito que temos de querer propagar uma leitura prazerosa da qual desfrutamos, ele não teve essa ‘sacada’, ou melhor, essa bela ‘jogada’. Falo ‘jogada’ em menção ao que fazia o autor do projeto antes de ser senador, pois é, é do ex-jogador de futebol Romário, hoje senador pelo PSB, a ideia de levarmos a Constituição para as salas de aula.

“No processo de ensinar há o ato de saber por parte do professor. O professor tem que conhecer o conteúdo daquilo que ensina. Então para que ele ou ela possa ensinar, ele ou ela tem primeiro que saber e, simultaneamente com o processo de ensinar, continuar a saber.” 
A proposta original sugeria a criação de uma nova disciplina, mas como os conteúdos que hoje são ministrados nas escolas não têm legislação específica, isso poderia causar problemas e críticas à medida. Foi então que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) optou pela sugestão de abordagem do novo conteúdo como parte de disciplinas já existentes. Agora o que precisamos é torcer para que o projeto seja aprovado e colocado em prática o mais rápido possível. Entretanto, e vocês não sabem o quanto me dói inserir essa oposição, o receio desse conteúdo não ser bem trabalhado é um fantasma que me assombra. Sabemos das carências, tanto na formação dos docentes, quanto na estrutura das escolas que hoje temos em nosso país. Para se trabalhar um conteúdo, é necessário que o profissional o domine, é então que vamos de encontro ao que diz Paulo Freire, “No processo de ensinar há o ato de saber por parte do professor. O professor tem que conhecer o conteúdo daquilo que ensina. Então para que ele ou ela possa ensinar, ele ou ela tem primeiro que saber e, simultaneamente com o processo de ensinar, continuar a saber.” Hoje o grande desafio para o educador é a formação permanente, é o sentir-se seguro com que será trabalhado em sala de aula, e esse desafio aumenta quando não existe uma base sólida na formação desse profissional. Espero que nossos políticos tenham pensado sobre esta lacuna, para que uma ideia como esta ao faça parte das boas leis que ficam no papel.

“Certo... Que tal exigir que todo candidato a cargo no Executivo, Legislativo ou Judiciário faça uma prova sobre a nossa Constituição, na qual deva ter, pelo menos, obrigatoriamente nota sete?”
Mas mudando um pouco o foco do meu texto, quero partilhar com vocês uma pérola que encontrei na página do Senado no Facebook. Eu gosto dessa ferramenta justamente pela possibilidade de acompanhar discussões (no sentido bom da palavra) proporcionadas pela aproximação entre as pessoas e as instituições, mas é óbvio que é necessário garimpar, pois há também muita perda de vida nas redes sociais. A pérola da qual falo foi um comentário a respeito da postagem da página que tratava justamente da aprovação desse projeto, o comentário dizia: “Certo... Que tal exigir que todo candidato a cargo no Executivo, Legislativo ou Judiciário faça uma prova sobre a nossa Constituição, na qual deva ter, pelo menos, obrigatoriamente nota sete?” É uma bela de uma sugestão, não é não? Será que os nossos representantes panelenses passariam nessa prova?

Por Sheila Alves

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