Até quando, Sérgio Miranda?

"Sergio Miranda fez a cidade crescer tanto que, finalmente, Panelas pode ser chamada de: cidade pequena".
Ainda lembram-se da frase do Marco Túlio Cícero? Aquela que discutimos no artigo que escrevi falando sobre o tédio que Lourinho é capaz de provocar em um bicho-preguiça? Então, vamos aplicar a mesma frase ao atual gestor do município de Panelas, pois este coleciona rejeição de contas e “não observâncias” de lei federal como quem coleciona cavalos.

A frase: “Quosque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?”, ou se preferirem: até quando, Sérgio Miranda, abusarás de nossa paciência?, reflete bem como anda o cidadão panelense com relação ao desgoverno desse “governante” que faz uma gestão para jerico nenhum botar defeito. O fato é que os jericos não botam defeito e o chicote continua tendo dois pontos de vista, sendo que o melhor é o de quem segura o chicote.

Antes de começar a falar do desgovernante, de seu modo muito eficaz de desgovernar e de nem morar na cidade que desgoverna, vamos começar com um lembrete: o problema da seca ainda não foi resolvido e que a adutora não passou nem perto de começar a existir. Vamos lembrar que não tem como mulheres grávidas, nem deficientes, nem pessoas com idade avançada exercerem o seu direito de ir e vir para dentro da prefeitura porque o atual prefeito de Panelas não providenciou entrada para pessoas com mobilidade reduzida (decreto 5.296 de dezembro de 2004, regulamentação das leis 10.098/2000 e 10.048/2000). Devemos lembrar que o acesso à informação não existe em nosso município porque a gestão atual não consegue nem administrar um site.

Lembram que em 2004 ele teve que responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso XI, do decreto n° 201/67? Pois é, não fez licitação e cometeu crime, mas sabem o porquê de não ter ido para cadeia? Porque em uma sessão ordinária às 14h00 horas do dia 03/09/2014 foi reconhecida a extinção da punibilidade de Sérgio em razão da prescrição. Isso quer dizer que ele de fato cometeu o crime (quem comete crime é criminoso – só para constar), mas que não pode ser punido devido ao tempo. É isso aí: foi considerado um criminoso, pois a prescrição impede a punição, no entanto, confirma o crime.

Lembram-se do relatório do Tribunal de Contas que dizia que houve aplicação insuficiente na manutenção e desenvolvimento do Ensino? O interessante é que a própria população o reelegeu, mesmo após saber que na 36° sessão ordinária da primeira câmara que foi realizada em 06/07/06 suas contas foram julgadas irregulares e foi determinado que Sérgio restituísse ao erário municipal o montante de R$ 497.787,46. No mesmo documento aplicaram-no uma multa de míseros R$ 7.000,00, pelas graves irregularidades. Só não vou escrever todos os dispositivos legais que o atual prefeito desrespeitou porque teria que me alongar em demasia. No entanto, quem tiver interesse pode pesquisar no Tribunal de Contas (Processo TC n° 0540065-0).

O desgoverno não para por aí, na verdade isso não é nem o começo. Também não se pode esquecer de que a população de Panelas estava sofrendo com uma das maiores secas da história do município e enquanto isso o prefeito do município se destacava no mundo da vaquejada e, inclusive, foi publicado um vídeo em que ele convidava pessoas para participar da festa. Cancelou o festival de Jericos alegando que não havia água em Panelas, mas não pensou em fazer o festival em Cruzes, mesmo sabendo que lá havia água. Destruiu o açude Manuel Miranda para fazer uma academia no lugar. Ideia de Jerico!

Até quando, povo panelense, Sérgio Miranda abusará de nossa paciência? Em uma entrevista na rádio, ele chegou a dizer que não ia fazer concurso público porque o povo de Panelas não tinha condição de passar, mas insiste que a educação está ótima (faz todo sentido). Todo mundo pediu concurso público, mas, agindo como um moleque bateu o pé e não fez, e, como resultado; o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 03/07/2014, julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Panelas e determinou a aplicação de uma multa de R$ 4.503, 45, caso não resolvesse o problema.

É possível escrever um livro sobre tudo o que fazer para não ser um bom prefeito. Leia o plano de governo 2013/2016 e verá que não chegou nem perto de colocar em prática o que prometeu. Quando você pensa que não tem mais como piorar o TCE julga por unanimidade e emite um parecer pela rejeição das contas de 2012. Dessa vez foi mais grave, pois se refere à gestão previdenciária. O não recolhimento de parte da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social, no montante de R$ 702. 257,05, correspondendo a 43,8%, do total devido desta contribuição no exercício de 2012. “Compromisso com nossa gente?” Ah, me engana que eu gosto!

Estaria eu cometendo algum crime se dissesse que Sérgio Miranda é um desgovernante estabanado? Seria isso questão de opinião ou constatação clara de um fato real? Se alguém o chama de criminoso, está cometendo um crime ou narrando o resultado de uma sentença transitada em julgado? Quando se diz que um desgovernante como ele é fraco, demagogo e oportunista, é uma ofensa ou uma descrição precisa do caráter de uma pessoa que abandona um povo “carente” (como costumam dizer) para vender animais? Não tenho pretensão de responder essas questões. Isso é com você, caro leitor. A última pergunta é: por que temos que ter respeito por uma pessoa dessas? Sergio Miranda fez a cidade crescer tanto que, finalmente, Panelas pode ser chamada de: cidade pequena.

Por Pierre Logan


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