Prefeitura, lei do acesso e desinformação

“Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego [...] Façam completo silêncio, paralisem os negócios”, não, não é o poema do Drummond, anunciando que uma flor nasceu na rua. Sou eu avisando que a Prefeitura Municipal de Panelas, finalmente, descobriu que o Google existe.

Semana passada, esse mesmo site, publicou uma notícia fantástica e muito esclarecedora: “Cultura de acesso à informação em Panelas: Funcionários da Prefeitura de Panelas – PE participam de formação sobre a Lei de Acesso à Informação”. Minha primeira reação foi puxar um sorriso da orelha esquerda até a orelha direita, pois inocente que sou, pensei que o prefeito e os vereadores (que são os que mais precisam de capacitação) estariam lá, aprendendo a ter um pouco mais de respeito. Não estavam.

Sei que muitos vão dizer que só sei falar mal das coisas. Não ligo, pois não estou preocupado com o que eles estão dizendo de mim, mas sim, com o que tenho para dizer a eles. E tem mais; também sei olhar o lado bom das coisas, por exemplo, finalmente o pessoal que trabalha na prefeitura visitou a câmara e é bom saber que a Câmara Municipal serve para alguma coisa que se relaciona com a cultura, já que ultimamente tem parecido um ringue, onde espancam o português, a educação e a lógica até a morte.

Mas como sempre falo em meus artigos; criticar, não é falar mal, mas sim, analisar e observar objetivamente o que se critica. Então, surge a primeira pergunta: Por que essa informação não nos foi passada pelo site da própria prefeitura? Resposta: Porque o site da prefeitura não funciona, não há transparência, na verdade, a página nem abre. O negócio é mais sério do que você pensa. Se você acessar o site do governo: http://www.pe.gov.br/governo/prefeituras/#p, procurar por Panelas e clicar no nome, será redirecionado para o www.panelaspernambuco.com. Exato, este site aqui, que nunca recebeu nenhum apoio da prefeitura, nem financeiro, nem moral e para falar a verdade; nem um “obrigado”. Segunda pergunta: Por que só agora? Se para começar a tratar de uma simples lei que não tem mais que 47 artigos, sancionada pela nossa governanta, em 18 de novembro de 2011, a prefeitura demora mais de dois anos (A lei só entrou vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação), imagine as obras.

Mas se querem discutir direito, ou acesso; eu topo, e se querem falar de informação, topo novamente e pode elevar o desafio a n-ésima (enésima) potência. E, se vamos falar em acesso e em direito, sugiro que comecemos pelo decreto 5.296 de dezembro de 2004, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulou as leis 10.098/2000 e 10.048/2000. Pesquisou? Ótimo! Agora as perguntas são: Onde está a rampa para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida no prédio da Prefeitura Municipal de Panelas? Como as pessoas idosas, deficientes físicos ou gestantes fazem para ter acesso ao gabinete do excelentíssimo senhor prefeito? Acionem o Ministério Público! Oposição de Panelas; retire-se de suas poltronas macias e de sua ridícula, pobre, medíocre e terrorista zona de conforto! Nessas condições (virtuais ou concretas) da prefeitura, o acesso é uma falácia, uma ilusão e pior, muito pior: UM CRIME!

Voltemos para o acesso à informação de forma mais moderada. O site da prefeitura não funciona, a câmara de vereadores não tem nem um blog (quem digitou e colocou a lei orgânica municipal na internet foi o mesmo criador do Panelaspernambuco.com, Guilherme Amarino), quando pedimos o projeto, da reforma no açude, nos disseram que não “havia projeto porque foi tudo apresentado em slide, na própria câmara”, ou seja, dane-se nosso acesso. Quer testar? Peça o projeto.

A única forma de saber “o quê que tá pegando” é o perfil do faceebok da prefeitura e não ouse criticar nada, pois sua naturalidade de panelense pode ser cassada na hora e você será excluído do rol de amigos. Experiência própria. Eles podem até passear pelo artigo 5° (XXXIII), indo para o Artigo 37 §3° inciso II, chegando até o Artigo 216 §2°, todos da CF, mas é do inciso IV do artigo 5° e do artigo 220, também da CF (livre manifestação do pensamento), que eles sentem terror.

Não estou dizendo que ninguém pode dizer o que pensa em Panelas, o que estou dizendo é que qualquer um pode dizer o que pensa, no entanto, quem o fizer será ameaçado, pressionado, excluído, maltratado e, depois de um tempo, irá aderir ao movimento da espiral do silêncio.

Agora que já falamos de direito, de acesso e de informações, saibam que a internet chegou ao nosso município há anos, entretanto, as autoridades incompetentes descobriram no final de 2014. As autoridades políticas de Panelas fazem, com a informação, o que os dinossauros fariam se possuíssem um iphone.

Por isso e muito mais a prefeitura ou a secretaria de qualquer coisa da cidade de Panelas não tem o direito, nem moral para ensinar ninguém sobre os pontos tratados no artigo. Só quando o site do município (panelas.gov.pe.br) estiver funcionando venha nos dizer algo sobre acesso (não esqueçam da rampa).

Finalizando o que foi dito: A Prefeitura Municipal de Panelas descobriu duas coisas importantíssimas, elencadas de acordo com sua importância.

1° A coca-cola existe e já chegou em Panelas.
2° Inventaram uma coisa chamada Google.

PS.: Se alguém ajuizar uma ação contra mim, por conta desse artigo, vou patentear o uso de nota de roda pé para ironia. #ficadica.

Por Pierre Logan

Acessibilidade na Prefeitura e Lei do Acesso a Informação
Acessibilidade na Prefeitura de Panelas e Lei do Acesso a Informação.

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