Mobilização nacional em defesa do SUS

Pernambuco inicia mobilização nacional em defesa do SUS. Intuito é apoiar projeto de lei que define maior aplicação de verbas federais na s...

Publicado em 12/07/2012
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Pernambuco inicia mobilização nacional em defesa do SUS. Intuito é apoiar projeto de lei que define maior aplicação de verbas federais na saúde.


Pernambuco iniciará, nesta sexta-feira (13/07), 10h, uma mobilização nacional em defesa do projeto de lei, de iniciativa popular, com o objetivo de assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS.

A mobilização, batizada de Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e que também ocorrerá nos outros 25 estados mais o Distrito Federal, será realizada em parceria entre secretarias municipais e estaduais de Saúde, além dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems).

O encontro será no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, S/N, Salgadinho – Olinda/PE). Participam da abertura o secretário estadual de saúde, Antônio Carlos Figueira, o presidente do Conass, Wilson Alecrim, e o presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

Estão convidados para o encontro todos os 185 secretários municipais de saúde do Estado, além de coordenadores da Atenção Primária de cada município e gestores do SUS. A expectativa é reunir cerca de 400 pessoas. No encontro, estão sendo recolhidas assinaturas para o projeto de lei que visa alterar a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012. Essa lei regulamentou a Emenda Constitucional 29, segundo a qual os Estados devem destinar 12% de suas receitas brutas para saúde, sendo 15% para os municípios – sem, no entanto, estabelecer um patamar mínimo de gastos para a União.

Mais informações sobre a mobilização, pode ser conferida na postagem original do Blog da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Link aqui!

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