Nova lei para animais soltos em rodovias de Pernambuco

Animais soltos em rodovias do Pernambuco serão presos e donos pagarão multa. Foi sancionada pelo governador Eduardo Campos a Lei 16...

Publicado em 22/04/2012 | Por Guilherme Amarino (Editor)
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Animais soltos em rodovias do Pernambuco serão presos e donos pagarão multa.


Foi sancionada pelo governador Eduardo Campos a Lei 16.625/2012, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que trata da apreensão de animais criados soltos nas rodovias asfaltadas de Pernambuco.

A Lei foi publicada no último dia 17 no Diário Oficial do Estado. A lei prevê apreensão dos animais e aplicação de multa no valor de R$ 100 por cada animal apreendido.

Os animais poderão ser resgatados pelos proprietários em até cinco dias úteis, caso contrário, serão leiloados. Em caso de reincidência o valor da multa sobe para R$ 300.

Fonte da notícia: S1 Notícia

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