FNDE VAI REPASSAR R$ 100 MILHÕES PARA ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS PÚBLICAS

Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escola...

Publicado em 13/06/2011
A+ A-


Apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem critérios de acessibilidade a estudantes com deficiência. Dados do Censo Escolar de 2010 apontam quase 500 mil desses estudantes matriculados em unidades de ensino regular. Para adequá-las às necessidades dos alunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai repassar recursos de R$ 100 milhões a 3.433 municípios.


Os recursos destinam-se, prioritariamente, à promoção da acessibilidade arquitetônica de 12.165 mil escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Podem ser aplicados, também, na aquisição de itens como cadeiras de rodas ou softwares específicos. “Trata-se de um apoio que a União oferece aos sistemas de ensino” disse a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete. “Apoio esse que está previsto em lei.” A iniciativa tem o apoio do programa Escola Acessível. Este ano, serão atendidas as escolas que receberam sala de recursos multifuncionais em 2009 e registraram matrícula de estudantes com deficiência no Censo de 2010. Cada unidade de ensino pode receber recursos que vão de R$ 6 mil a R$ 9 mil, de acordo com o número de alunos. O dinheiro pode ser usado na aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes. “Os estudantes com deficiência devem ter acesso a todas as dependências da escola”, ponderou a diretora. A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras. O repasse de recursos pelo FNDE às unidades de ensino está normatizado na Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 3 de junho, seção 1 página 51.
Ana Guimarães
Informativo eletrônico da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação - Brasília-DF
E-mail: imprensa.seb@mec.gov.br
Tel.: (61) 2022 8321

Veja mais publicações sugeridas para você

Notícia 2886335662387261714

Promoção

Promoção
“GANHE R$50 OFF” ou MAIS, não perca essa promoção!

PUBLICAÇÃO SUGERIDA

Fim da Zona Eleitoral de Panelas

Juiz Eleitoral de Panelas-PE comunica o encerramento da 49ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco. O Excelentíssimo Senhor Juiz El...
continuar

Associado


RECEBA ATUALIZAÇÕES

No facebook

Online agora