EMPRESAS ORGANIZADORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS SÃO INVESTIGADAS PELO TCE

Algumas empresas que organizam concursos públicos em Pernambuco, estão sendo investigadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), entre el...

Publicado em 07/10/2010 | Da Redação do Panelaspernambuco.com
A+ A-
Algumas empresas que organizam concursos públicos em Pernambuco, estão sendo investigadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), entre elas estão a Select (organizadora do concurso de Quipapá-PE de 2009) e a Asperhs (organizadora do concurso de Altinho-PE).



Pelo menos nove concursos públicos realizados por prefeituras da Mata Sul de Pernambuco estão sob suspeita. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou irregularidades em licitações das prefeituras de Ribeirão, Gameleira, Jaqueira, Água Preta, São José da Coroa Grande, Catende, Sirinhaém, Joaquim Nabuco e Altinho. A lista, no entanto, pode ser muito maior já que as anormalidades atingem cinco empresas organizadoras de concurso que realizaram provas não apenas nestes municípios como em outras dezenas deles. Em julho, o TCE suspendeu o concurso de Tamandaré.

Segundo o TCE, há vestígios de conluio nas disputas pelas licitações públicas para contratação das organizadoras de concurso entre as empresas Comede (Consultoria e Assessoria Medeiros), Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e Estudo Educacional e Cultural, Select Consultoria e Assessoria Ltda., JS Assessoria e JF dos Santos Consultoria (Asperhs). O esquema envolveria combinação de preços para que houvesse revezamento entre as vencedoras. A participação dos prefeitos não está descartada.

Segundo o coordenador de controle externo (CCE) do TCE, Cláudio Ferreira, a investigação teve início após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do órgão (0800-081-1027) contra o concurso da Prefeitura de Ribeirão. Chamou a atenção dos técnicos o fato de ter ocorrido neste concurso, realizado no final de 2009, a aprovação de um candidato analfabeto. Em abril passado, o candidato foi excluído do processo, mas o concurso não foi cancelado.

“Percebemos fraudes simplórias, como empresa com um nome e CNPJ de outra ou ainda com papel timbrado da concorrente. O próprio município poderia identificar esses erros”, disse Ferreira, justificando que até hoje as prefeituras tinham liberdade para contratar empresas, já que a lisura do processo também interessaria ao executivo municipal. “Se se faz conluio para concurso, há indícios fortes de legalização de contratações dirigidas.”

Ele diz que a intenção do TCE é alertar prefeitos e candidatos em relação a essas empresas. “Primeiro temos de dar a presunção de boa-fé aos agentes públicos, mas nos preocupa essa licitação montada. É como a mulher de César. Não basta ser honesta, tem de parecer honesta.” A conselheira do TCE Tereza Dueire disse que, a partir de agora, todos os concursos de municípios pernambucanos terão de ser enviados ao TCE antes da publicação do edital, sob pena de terem a concorrência anulada. “O conselho tomou a decisão e recomenda que as prefeituras enviem o processo ao TCE. Se for concurso, tem de passar pelo TCE, pois é de nossa competência a admissão e aposentadoria do servidor. Se a admissão é irregular, nós cancelaremos.”

Todos os prefeitos foram procurados, mas só o de Gameleira, José Ramos, respondeu ao JC. Segundo ele, o concurso realizado este ano (pela Select) foi apreciado e aprovado pelo TCE. “O TCE começou a ver depois que entrou o analfabeto. A prefeitura não ganha nada com isso. Vence a licitação a empresa que der o menor preço na taxa de inscrição.”

Fonte: Jornal do Commercio

Veja mais publicações sugeridas para você

Notícia 295041476222257063

LIVE 31/08/2017: Poder Legislativo

Promoção

Promoção
“GANHE R$50 OFF” ou MAIS, não perca essa promoção!

PUBLICAÇÃO SUGERIDA

DESFILE CÍVICO: cadê o nacionalismo, patriotismo, civismo e cidadania?

“Cidadania é você ter conhecimento de seus direitos e deveres, reivindicando-os sempre que algum representante sonhar em tirá-los de circula...
continuar

Associado


RECEBA ATUALIZAÇÕES

No facebook

Online agora